Janot pede anulação de decisão de Gilmar Mendes
Procurador quer que ministro seja considerado suspeito em casos relacionados a Eike Batista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Gilmar Mendes seja considerado impedido e suspeito nos casos relacionados a Eike Batista e que suas decisões referentes ao empresário sejam anuladas. No fim de abril, Gilmar concedeu habeas corpus a Eike, que havia sido preso pela Lava Jato.
O ministro não havia se pronunciado sobre isso até o fechamento desta edição.
O pedido de Janot tem como base o fato de a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalhar no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que representa Eike em diversos processos.
O procurador-geral solicitou ainda que Gilmar, Guiomar, Eike e Bermudes pres- tem depoimento.
A solicitação foi protocolada ontem e encaminhada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A PGR quer que o plenário do Supremo, composto por 11 magistrados, decida sobre o caso.
No documento, o procurador-geral argumenta que o fato de Eike ser cliente do escritório de advocacia “em que trabalha e da qual é sócia” sua mulher “torna seu marido, ministro Gilmar Ferreira Mendes, suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator”.
Janot associa os rendimentos de Guiomar aos valores pagos pelo empresário. Diz que ela é responsável pela filial do escritório em Brasília, “figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike”.
Em março, Mendes acusou a Procuradoria de repassar informações sigilosas da Operação Lava Jato para jornalistas.