Garanta a aposentadoria especial antes da rreeffoorrmmaa

O Agora traz uma lista com dez profissões que dão benefício especial; cálculo vai mudar na reforma

A reforma da Previdência vai acabar com a vantagem concedida ao trabalhador que atua em atividade em que há risco à saúde. Em alguns casos, o benefício ainda será pago ao segurado com 25 anos de trabalho com exposição a agentes insalubres, mas não corresponderá à média salarial integral.

Se a reforma for aprovada como o proposto pelo relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), o segurado vai receber 70% da média de todos os seus salários aos 25 anos de contribuição, como os demais trabalhadores.

O Agora traz hoje uma lista com dez profissões que podem garantir a aposentadoria especial integral antes da reforma. Veja ao lado. Os trabalhadores que completarem o tempo mínimo de atividade insalubre até a aprovação do projeto terão direito ao cálculo mais vantajoso, mesmo que façam o pedido depois.

“Não é preciso ter pressa”, explica o advogado Luiz Pereira Veríssimo. “Assim como o homem que tem 35 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito adquirido”, afirma. A decisão deve ser bem pensada, pois após a aposentadoria especial, o segurado não pode voltar a trabalhar na atividade de risco.

Continuará valendo, mesmo após a reforma, as regras atuais para enquadramento no benefício especial. Hoje, a concessão não é feita por profissão, mas sim por exposição a agentes nocivos considerados insalubres.

O trabalhador comprova que estava exposto a esses agentes durante sua jornada de trabalho por meio de um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento fornecido pelo patrão.

Muitas vezes, mesmo com a documentação, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dificulta a concessão da aposentadoria especial. Exceto em casos de exposição a ruído e substâncias cancerígenas, o trabalhador acaba tendo que recorrer à Justiça para conseguir o benefício.

A ajuda de um especialista é essencial para verificar a documentação, fazer a contagem correta do tempo de serviço e acertar no pedido.