Secretário de Doria agiu para mudar vencedor de licitação
Segundo tribunal, André Sturm (Cultura) alterou resultado para contratar empresa para Carnaval de rua
Uma intervenção do secretário da Cultura, André Sturm, modificou o resultado de um processo para a escolha da empresa responsável pela organização do Carnaval de rua de São Paulo deste ano, o primeiro da gestão João Doria (PSDB). A manobra levou à contratação daquela que aparecia em segundo lugar na disputa, o que foi considerado irregular por auditores do Tribunal de Contas do Município.
“A proposta da empresa SRCOM é que deveria ter sido considerada vencedora com base nos critérios de julgamento descritos no edital”, diz a auditoria do TCM.
A SRCOM só não foi a escolhida para organizar o Carnaval porque Sturm não aceitou o parecer da comissão técnica que avaliou as propostas. A comissão entendia que o plano da SRCOM era “superior” e o “que melhor atendia ao interesse público”.
De modo inusual, após a interferência de Sturm, a comissão da prefeitura convi- dou a Dream Factory, que havia ficado em segundo lugar, a alterar sua proposta. A mudança foi feita, e isso permitiu que ela fosse a escolhida. A Dream Factory foi considerada vencedora no mesmo dia em que refez sua proposta. A SRCOM não teve oportunidade para modificar seu projeto.
“O convite para a alteração da proposta carece de sentido técnico ou jurídico”, afirma a auditoria do tribunal.
A prefeitura não gastou nada com a organização do Carnaval de rua. A empresa escolhida foi liberada a captar patrocínio, em troca de bancar e organizar a estrutura do evento, dentro do que foi pactuado no acordo de parceria. Inicialmente, a Dream Factory havia se disposto a gastar um total de R$ 15 milhões. Este valor, porém, incluía também gastos com mídia para a divulgação dos blocos, o que a comissão técnica considerou desnecessário.
Desse modo, excluindo da planilha de gastos os dispêndios com mídia, o valor da Dream Factory caiu para R$ 2,6 milhões, passando a ser inferior ao oferecido pela outra empresa (R$ 5,1 milhões).