Creches públicas terceirizadas têm falhas, diz tribunal

Aposta de Doria para acabar com a fila da creche, as unidades conveniadas têm espaços inadequados

As creches terceirizadas por meio de convênios —que são a aposta da gestão João Doria (PSDB) para expandir vagas na rede municipal— registram, na média, condições piores de atendimento, com maior proporção de alunos por educador, supervisão pedagógica deficiente e infraestrutura inadequada.

Esse tipo de unidade também foi priorizada pela gestão Fernando Haddad (PT) e já abriga mais de 80% dos alunos menores de 4 anos.

As falhas foram apontadas em auditoria do Tribunal de Contas do Município, que compara as unidades conve- niadas com as diretas, feita em 2016. As condições ainda são as mesmas.

O modelo de convênios prevê que a prefeitura repasse recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, que fazem a gestão das creches, que funcionam em prédio privado ou cedido pelo município.

As 1.693 creches indiretas atendem 231,8 mil crianças. Outras 57 mil estão em 376 unidades diretas.

Como a creche conveniada tem um menor custo operacional para a prefeitura do que uma direta, a expansão de vagas por essa modalidade é a escolha de Doria para tentar atender as crianças que ainda aguardam por vaga —atualmente são 88 mil.

A dificuldade para construir creches também é uma das justificativas desta e de gestões anteriores para defender a preferência pelo modelo. Entretanto, 358 das 1.693 creches conveniadas funcionam em prédios próprios do município.

O valor repassado pela prefeitura para as conveniadas é fixado por faixa etária, com variação por quantidade de alunos e adicional por berçário. O valor mínimo por criança é de R$ 597,97 por mês. A prefeitura não apresenta um cálculo de custo por aluno na rede direta.

A professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, avalia que a quantidade de convênios cresceu de maneira desproporcional e sem supervisão. “A raiz disso é que os governos não querem gastar mais com educação”, diz. “Algumas unidades são boas, mas uma parte é até insalubre.”