Justiça suspende ações por remédios

Vírus A H1N1 Vírus A/Hong Kong (H3N2) Vírus B/ Brisbane São os grupos com menor cobertura até agora

8 milhões

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS.

A decisão, porém, não im-

10 milhões

éé aa meta de imunização pede que juízes de primeira e de segunda instância de avaliem demandas consideradas urgentes e que concedam liminares, se for o caso.

Nesses casos, o paciente deve comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia (precisão) e a segurança do medicamento.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, autor da decisão, a ideia não é “trancar” o julgamento das ações, mas, sim, uniformizar a in- terpretação de temas controvertidos nos tribunais do país. A determinação, válida até que se tenha o julgamento da questão, ocorreu a partir de controvérsia entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça do Rio.

O tribunal manteve sentença obrigando o Estado a dar três colírios a mulher com glaucoma, que alegou não ter condições de comprar os remédios, já que eles não estão no SUS. Para o tribunal, o poder público deve dar as- sistência médica e farmacêutica a quem precisar, conforme dizem a Constituição e a Lei 8.080/ 90. Já o Estado do Rio entende que o SUS deve distribuir só os remédios previstos em atos normativos do Ministério da Saúde.

Principais vírus da gripe em circulação do total haviam sido vacinados até ontem do total haviam sido vacinados até ontem de paulistas já foram vacinados Crianças a partir dos seis meses e menores de cinco anos Idosos a partir dos 60 anos Gestantes e...