Governo tenta aprovar reforma em comissão

Relatório mantém propostas aprovadas na Câmara; o texto ainda passará por mais duas comissões

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista pode ser aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto foi considerado lido na semana passada, após confusão entre senadores.

Na ocasião, a oposição tentou impedir a leitura do relatório, mas o pedido foi rejeitado em votação apertada, por 13 votos a 11.

O Palácio do Planalto quer tentar levar o texto ao plenário ainda esta semana. Uma das estratégias seria um acordo de líderes para que seja votado um requerimento de urgência, o que poderia O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não prevê mudanças ao texto da Câmara, apenas algunss vetos, como: O texto da Câmara prevê que gestantes e mulheres amamentando possam trabalhar em locais insalubres se tiverem atestado médico A reforma como está permite o trabalho intermitente, quando o trabalhador é contratado por hora, sem jornada definida, e com pagamento proporcional viabilizar a aprovação do projeto neste prazo.

O relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O se- Pelo texto da Câmara,ra, o trabalhador lhador pode negociar diretamenteamente com o patrãoo o regime de 12 horasoras de trabalho seguidas por 36 horas de descanso nador apenas sugeriu que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O projeto permite que o horário de almoço seja negociado em acordo coletivocoletivo, desde que duredure, no mínimo, 30 minutos

Portanto, se for votado e aprovado, evitará o retorno do texto à Câmara.