Parecer de procurador pode servir de brecha para absolvição da chapa
Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, parte do processo retomado ontem, pode servir de base para votos de ministros do TSE que tendem a inocentar a chapa Dilma-Temer.
Em seu parecer, Nicolao Dino relaciona o uso de recursos ilícitos na campanha de Dilma e Temer diretamente à Odebrecht.
Diz que vêm de executivos e funcionários do grupo os “depoimentos mais contundentes” nesse sentido.
Ainda segundo o vice-pro- curador-geral eleitoral, as falas de outros delatores mostrariam que recursos ilícitos oriundos de esquemas de corrupção em estatais como a Petrobras teriam sido destinados ao PT e PMDB —e não diretamente à chapa.
É nesse ponto que se desenha uma brecha, segundo alguns ministros da corte. Parte do tribunal eleitoral já se mostrou sensível à tese da defesa de que as falas das testemunhas da empreiteira devem ser desprezadas.
Elas fugiriam do escopo inicial da denúncia apresentada à corte pelo PSDB. Não poderiam, portanto, ser consideradas no julgamento.
Se esse argumento prevalecer, restaria aos ministros do TSE analisar os indícios que vieram à tona em outros depoimentos. E, assim, teriam caminho aberto para absolver os dois políticos.
O veredito será dado por três membros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Em sua conclusão, no entanto, o procurador defende a cassação tanto de Dilma quanto de Temer. Além das delações da Odebrecht, ele diz que, embora não se possa afirmar pelos depoimentos de executivos de outras empresas que tenha havido entrada direta de recursos ilegais na campanha presidencial de 2014, o PT e o PMDB foram fortemente financiados por verbas ilícitas.
A prática teria dado clara vantagem eleitoral.