Por 4 a 3, TSE absolve chapa e livra Temer de cassação

Aliado de Temer, Gilmar defendeu a absolvição para garantir a estabilidade política do país

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu ontem a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer e deu fôlego político ao governo do peemedebista, que permanece no cargo mesmo em meio a uma grave crise.

Foram 4 votos a 3 pela absolvição. Depois de nove horas —entre quinta e sexta— fazendo a leitura de seu voto, o relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa de 2014 por abuso de poder político e econômico. Para ele, a campanha foi abastecida por recursos desviados da Petrobras.

O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Já o presidente da corte, Gilmar Mendes, votou por absolver a chapa, assim como Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral.

Napoleão, primeiro a votar após o relator, disse que abuso de poder político “tem em toda reeleição” e que não concordava em incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht como provas, argumento utilizado pelos demais que defenderam a absolvição de Dilma e Temer.

Admar reconheceu que há um “sistema de distribuição de propina na Petrobras”, mas disse que não via “prova segura e cabal” de que as doações à campanha tenham a ver com o esquema.

Tarcisio seguiu o mesmo raciocínio e comparou partidos políticos a advogados. Disse que não cabia às agremiações conferir a origem do dinheiro que recebem.

Quinto a votar, Fux, que também ocupa uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com o relator, classificando os fatos descritos no processo como “insuportáveis”, e que revelavam “crimes gravíssimos”. Quando votou Rosa Weber, acompanhado o relator, o placar chegou em 3 a 3.

Temer comemorou sua absolvição ao lado de ministros e auxiliares no Planalto. Em nota, disse que “decisão respeita a democracia.”

Desempate

Coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, aliado de primeira ordem de Temer, desempatar. Gilmar começou seu voto defendendo a absolvição da chapa como instrumento para garantir a estabilidade política do país.

Alterou o tom de voz logo no início de sua exposição, ao bradar que o discurso contra a corrupção era “fácil”, mas que não se podia “substituir presidente a hora que se queira”. “Se prefere pagar o preço de um governo ruim ou mal escolhido do que a instabilidade ou golpes na calada da noite.”