‘Recuso o papel de coveiro de prova viva’, diz ministro relator do caso

Desde que assumiu a relatoria da ação sobre a chapa Dilma-Temer, em agosto de 2016, o ministro Herman Benjamin dizia a interlocutores que faria deste o processo de sua vida.

E com um desabafo terminou a leitura de seu voto, de quase nove horas, ciente da derrota que viria pela frente: “Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, afirmou ele.

Herman considerou que houve abuso de poder político e econômico na campanha da chapa. “No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. Elegemos uma chapa, que está unida para o bem e para o mal. E os mesmos votos, contaminados ou não, que elegem o presidente, elegem o vice”, disse, ao refutar a hipótese de separação de contas de campanha.

O relator elaborou seu veredito sobre três bases: o gasto de mais do que podia, a responsabilidade do comitê de campanha e a relevância do montante desviado.

Ele elencou propina oriunda da Petrobras acumulada em anos anteriores e usada na eleição de 2014; pagamento de US$ 4,5 milhões do estaleiro Keppel Fells ao marqueteiro João Santana; caixa 2 da Odebrecht a Santana; desvios da Sete Brasil; propina de R$ 150 milhões da Odebrecht para a campanha; compra de apoio político de outros partidos; e gastos ilícitos com gráficas contratadas para prestar serviços. No julgamento, ele travou embates, inclusive com o Gilmar Mendes.