Senado tira o nome de Aécio do painel e corta salário
O Senado retirou o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) do painel de votações. Na sessão de ontem, o tucano não constava mais do quadro de parlamentares aptos a votar.
A presidência da Casa informou ainda que o salário de será parcialmente cortado. Dos R$ 33.763, foi mantido um terço (R$ 11.264). O restante, vinculado à assiduidade, não será pago. Cada dia de falta representa um desconto de R$ 1.500.
A assessoria do Senado também informou que o político deixou de receber verba de representação e que está, desde o dia 18, sem carro oficial e com registro de presença bloqueado.
“Queria deixar bem claro que a Mesa não descumpriu a decisão da Suprema Corte”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), ao encerrar a sessão.
Segundo a assessoria do Senado, o nome foi retirado na noite passada. “Estava bloqueado [para votação]. Agora está apagado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.
Em recuo, o presidente do Senado deu as mesmas informações ao STF nesta quarta, por meio de ofício, já que ao longo da semana ele disse que aguardava novos esclarecimentos do STF.
Eunício Oliveira também se encontrou com o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso de Aécio no STF. Segundo ele, Eunício “apresentou quadro revelador do cumprimento da decisão de Fachin”.
“O senador foi suspenso das funções legislativas. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário”, afirmou.
Sobre o suplente assumir a vaga de Aécio o ministro disse que “há uma disciplina que precisa ser observada. O afastamento deve alcançar 120 dias”.