Maioria das escolas estaduais tem alunos em salas lotadas

É o que aponta auditoria feita por tribunal de contas em 5.170 unidades e 112 mil turmas

Auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou que mais de 90% das escolas estaduais de São Paulo, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), têm salas com mais alunos que o determinado pelo CNE (Conselho Nacional da Educação) e pela Secretaria Estadual da Educação.

O estudo abrangeu 5.170 escolas e 111.598 turmas em todo o Estado, e levou em conta a a quantidade de alunos matriculados nas séries dos ciclos 1 e 2 do ensino fundamental e do médio.

Segundo o CNE, as salas dos anos iniciais do ensino fundamental devem ter até 24 alunos, as dos anos finais do fundamental, 30 e as de ensino médio, 30 estudantes. No ano passado, o governo do Estado editou uma resolução que ampliou o número de alunos em sala de aula para 30, 35 e 40, respectivamente.

O documento traz uma lista de escolas onde a superlotação é crítica. Duas estão na capital, a Caetano de Campos e a Orestes Guimarães, ambas no centro, com 47 e 46 alunos por sala de aula, em média, respectivamente.

Área mínima

O estudo também mostra que na maioria das salas de aula do sistema estadual não é respeitada a área mínima por aluno, tanto a determinada pelo conselho nacional quanto a estabelecida pela Secretaria de Educação.

A resolução, por exemplo, estabelece que a área mínima por aluno nas salas dos anos iniciais do ensino fundamental deve ser de 1,2 m2. Segundo o relatório do TCE, 1.107 escolas têm turmas nos anos iniciais espaço por estudante menor do que isso.

“A análise do TCE mostra que a política do governo Alckmin para a educação não está funcionando. Fechar salas de aula não é o caminho”, diz a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Azevedo Noronha. “O número de alunos acima do recomendável em sala de aula leva a diminuição da qualidade do ensino para o aluno e uma piora das condições de trabalho do professor.”