Justiça manda Abdelmassih de volta para penitenciária
Desembargador diz que presos que já fugiram só podem ter benefício em ‘absoluta necessidade’
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu ontem a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih, 73 anos. O desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido do Ministério Público para que o ex-médico seja mandado de volta ao presídio de Tremembé (147 km de SP). Até a conclusão desta edição, a defesa de Abdelmassih não havia se manifestado e não havia previsão de quando irá para a prisão.
Condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes em sua clínica de reprodução, Abdelmassih havia conquistado o direito de cumprir prisão domiciliar no dia 21 de junho. Dois dias depois, foi, usando tornozeleira eletrônica, para o apartamento onde moram a mulher e os dois filhos do casal, no Jardim Paulista (zona oeste).
Na decisão de ontem, o desembargador diz que presos com histórico de fuga só podem receber o benefício em “hipótese de absoluta necessidade”. Abdelmassih chegou a ficar três anos fora- gido antes de ser preso em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2014.
O desembargador também atribuiu a decisão ao laudo médico anexado ao processo a pedido da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik Oliveira Armani, que concedeu a prisão domiciliar. O documento, assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz, diz que Abdelmassih sofre de cardiopatia grave, que deve ser tratada de forma clínica, com administração de medicamentos “facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital”. Na ocasião da concessão da prisão do- miciliar, a juíza Sueli e a defesa de Abdelmassih se recusaram a comentar o caráter inconclusivo do laudo que embasou a decisão.
“Não bastasse, há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”, escreveu o desembargador Almeida.
Antes de ir para a prisão domiciliar, Abdelmassih ficou pouco mais de um mês no Hospital São Lucas de Taubaté (140 km de SP) para tratar de uma pneumonia.