Bancos e poupadores devem fechar acordo em agosto

Correção da poupança durante os planos econômicos é alvo de discussão há três décadas no Supremo

A ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, prevê fechar até o início de agosto um acordo entre bancos e consumidores que, há três décadas, discutem no STF (Supremo Tribunal Federal) a correção das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Estimativas da equipe econômica indicam que os bancos tenham que desembolsar cerca de R$ 50 bilhões para indenizar 1,1 milhão de poupadores se perderem a disputa no STF. Instituições financeiras públicas e privadas são alvo de ações judiciais que cobram correções das cadernetas de poupança decorrentes de mudanças feitas nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Boa parte dos poupadores tem mais de 80 anos.

Hoje, os valores giram em torno de R$ 11 bilhões, segundo as partes envolvidas nas negociações conduzidas pela AGU. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil concentram cerca de 70% desse total. Esse cálculo considera os poupadores cobertos por ações coletivas.

O acordo prevê ainda a possibilidade de que poupadores do Banco do Brasil que não recorreram à Justiça e tiveram perdas somente no plano Verão também sejam beneficiados. Para isso, terão de apresentar um extrato da conta-poupança da época.

A ministra Grace Mendonça não confirmou o valor, nem deu detalhes da abrangência do acordo porque, segundo ela, a negociação está na fase de cálculos. Os bancos afirmam que ficaram de apresentar nesta semana um relatório para a AGU com o valor do que teriam de pagar. Depois dessa etapa, a ministra vai discutir a fase de execução do pagamento.