Relator do PMDB vê indícios sérios contra Michel Temer
Em comissão, Sergio Zveiter recomenda prosseguimento de denúncia da PGR contra o presidente
Do mesmo partido de Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou ontem parecer favorável ao seguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República que acusa o presidente da República de cometer, no cargo, o crime de corrupção passiva.
“A presente acusação contra o presidente Michel Temer é grave”, afirmou Zveiter em parecer lido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Zveiter disse haver “indícios, que são sérios o suficiente para ensejar o recebimento da denúncia”.
“Vale salientar que qualquer denúncia parte dos fatos disponíveis sobre a suposta prática de ato delituoso, cuja verdade real será revelada após o fim da instrução criminal, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório, com a produção de todas as provas em direito admitidas”, afirmou.
Contrariando as alegações entregues por escrito pela defesa de Temer na semana passada, o relator disse en- tender que a denúncia “não é inepta” nem “fantasiosa”.
Em vários momentos, o relator lembrou que a Câmara faz um juízo “predominantemente político” e que cabe ao Supremo Tribunal Federal a avaliação mais técnica.
“Aqui não condenamos ou absolvemos os denunciados. Apenas admitimos ou não a acusação”, declarou.
Depois de passar pela CCJ, a denúncia —aprovada ou não— segue para o plenário.
O relator disse que é preciso apurar o envolvimento de Temer e descortinar o conteúdo da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.
“Não restam dúvidas de que qualquer decisão contrária ao recebimento da denúncia implicaria prematura interrupção do curso de um processo no qual os elementos trazidos aos autos evidenciam a necessidade de uma resposta institucional do Estado Brasileiro”, diz.
A relator foi foi aplaudido pela oposição e manifestantes do lado de fora da sala gritavam “fora Temer”. Houve bate-boca entre deputados da base e opositores.
O parecer de Zveiter irritou a base aliada, embora o posicionamento do deputado tido como “independente” fosse esperado. Como está o andamento da denúncia contra Temer A comissão é retomada à tarde com o início dos debates. Têm direito a falar os 66 membros titulares da CCJ, bem como os 66 suplentes, cada um por 15 minutos Também falam 40 não membros (20 a favor da denúncia e 20 contra), cada um por 10 minutos Líderes partidários podem se manifestar