Congresso deve aprovar reforma política fraca
Projeto ainda em discussão prevê criar fundo eleitoral com dinheiro público e barrar partido nanico
O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo público para candidatos.
Os parlamentares estudam retomar o modelo de doações empresariais, proibido desde 2015 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), apesar do escândalo da Lava Jato, que atingiu em cheio empresas doadoras de campanhas.
Apesar do grande volume de propostas debatidas na Câmara e no Senado —que incluem até a volta do parlamentarismo— o resultado final tende a ser esquálido.
A comissão da reforma política foi criada em março ma Câmara, mas o projeto tramita com lentidão. O assunto ficou em segundo plano em meio à crise política.
O parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP) foi concluído há mais de três meses, mas ainda não passou por votação nem no colegiado.
O debate não poderá se alongar. Congressistas têm até o fim de setembro para aprovar as regras das eleições de outubro de 2018.
Deputados e senadores já admitem que o debate deve ficar restrito a quatro pontos. Além do financiamento, deve ser analisada mudança do atual modelo das eleições de deputados e vereadores para o chamado “distritão” —onde são eleitos os mais votados. Hoje, o eleitor escolhe um candidato ou legenda e as cadeiras são preenchidas de acordo com a votação total do partido ou coligação.
No atual modelo, o cidadão que votou em uma sigla ajuda a eleger candidatos de outra, eventualmente coli- gada e que não necessariamente segue a mesma linha.
Deverão avançar, ainda, discussões sobre o fim das coligações e a aprovação de uma cláusula de barreira (ou desempenho) para evitar proliferação de partidos nanicos. Por essa regra, para ter acesso a recursos públicos, uma sigla precisaria atingir um mínimo de votos.