13º do INSS será pago a partir do dia 25 de aaggoossttoo

O governo publicou ontem o decreto que autoriza o depósito antecipado da 1ª parcela do abono

Um total de 29,4 milhões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 25 de agosto. O adiantamento do abono de Natal foi confirmado pelo governo em decreto publicado ontem, no “Diário Oficial da União”.

O pagamento seguirá o calendário de benefícios do próximo mês, que começa a cair na conta no dia 25 de agosto e vai até 8 de setembro, de acordo com o número final da aposentadoria, pensão ou auxílio. Para quem se aposentou neste ano, o valor do depósito é equivalente à metade do benefício mensal.

A segunda parcela será depositada junto com a folha de pagamento de novembro, entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro, e vem com o desconto do IR.

A antecipação da grana ocorre desde 2006, por acordo firmado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais. Porém, não existe lei que obrigue o governo a pagar a primeira metade do 13º dos aposentados antes. Por isso, a confirmação do adiantamento depende de um decreto presidencial.

Representantes dos aposentados estavam preocupados que a crise econômica e o agravamento da crise política pudessem ameaçar a antecipação do abono neste ano e seguiram, até o fim do mês passado, sem nenhuma garantia de que o pagamento ocorreria. No início de julho, em conversa com sindicalistas, Temer se comprometeu a pagar a primeira parte do 13º em agosto.

Ele disse ao presidente do Sindanapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Inocentini, que considerava o adiantamento um direito adquirido dos beneficiários e não haveria motivos para mudar isso. Oficialmente, porém, não houve pronunciamento do governo até sair o decreto.