Procuradoria recorre e pede aumento de pena para Lula
O Ministério Público Federal apresentou ontem uma apelação contra a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Os procuradores contestam a pena dada pelo magistrado ao petista, de 9 anos e meio de prisão, e a absolvição de outros quatro réus.
Esse é um dos últimos passos da ação penal na primeira instância. As partes devem encaminhar seus recursos a seguir à segunda instância federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
No documento, o Ministério Público afirma que havia agravantes para a condenação de Lula, como a posição de liderança que o petista ocuparia no esquema.
Também sustenta que o ex-presidente praticou o crime de lavagem de dinheiro reiteradamente, o que provocaria aumento da pena, e defende que a reparação a ser paga aos cofres públicos deveria ser de R$ 87,6 milhões e não R$ 16 milhões, como estabeleceu o juiz.
Lula nega ter cometido crimes e sua defesa também vai recorrer da decisão de Moro.
O órgão também se manifesta contra a absolvição de Lula, de Léo Pinheiro, da OAS, e de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, de parte das imputações do crime de lavagem de capitais, referentes ao armazenamento do acervo presidencial.
Segundo o Ministério Público, eles lavaram mais de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento dos bens pela Gra- nero, supostamente custeados pela construtora.
“Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-presidente Lula (...) convocou uma reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a Léo Pinheiro, então presidente da empresa, que assumisse os gastos com o armazenamento dos bens pertencentes ao ex-presidente”, diz o documento do recurso do Ministério Público.