Atendimento a moradores de rua terá redução em setembro

Entidades conveniadas dizem que contrato passou a ser mensal, o que não garante cobertura dos custos

A gestão João Doria (PSDB) anunciou a redução atendimento a moradores de rua, cortando o horário e as metas das equipes responsáveis pela abordagem dessas pessoas, segundo reportagem publicada pelo Agora no últi- mo dia 29. A partir de setembro, o atendimento passará a ser feito das 12h às 22h para equipes que atendem crianças e adolescentes, e a partir das 13h para adultos. Atualmente, o trabalho assistencial começa a partir das 8h.

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, da gestão João Doria (PSDB), afirmou, em nota, que a decisão foi tomada porque o secretário da pasta, Filipe Sabará, considera o serviço neste horário “menos eficiente”.

Segundo a nota, existe a possibilidade de cortes nos contratos em razão da “crise econômica que castiga o país”, mas ainda que “qualquer mudança que seja feita não afetará os serviços prestados à população”.

Entidades conveniadas que prestam serviços de assistência social para a Prefeitura de São Paulo temem a piora na qualidade do atendimento e até o encerramento das atividades depois que a gestão gestão João Doria (PSDB) mudou o modelo do contrato dos convênios.

No dia 1º, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social publicou uma portaria no “Diário Oficial” da Cidade alterando a duração de 97 convênios, de 24 a 30 meses, para apenas um mês. Além disso, o pagamento será feito apenas após a comprovação do serviço feito. Até então, os contratos tinham um valor mensal preestabelecido. As entidades afetadas mantêm serviços para crianças em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de agressões, moradores de rua e idosos (veja quadro).

A reportagem falou com 25 entidades, cujos representantes pediram para não ser identificados por medo de represálias, pois a secretaria afirmou, em comunicado que elas não devem receber repórteres. As instituições dizem que o contrato de um mês não garante a cobertura de seus custos. “Se não renovarem em um mês, teremos que demitir os 25 funcionários, interromper a assistência a mais de 200 menores e devolver o prédio. Não temos caixa se ficarmos sem a verba municipal”, disse a gestora de um Cedesp (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes e Adultos).

“Os contratos dos funcionários são de regime CLT (carteira assinada), por exemplo. Se a prefeitura decide não renovar o contrato no outro mês, o que faremos? Não teria nem como pagar aviso prévio”, disse o administrador de um CCA (Centro para Crianças e Adolescentes) na zona leste.

Itamar Moreira, coordenador do FAS-SP (Fórum de Assistência Social da cidade de São Paulo), diz que a prefeitura já admitiu que falta verba. “Em julho, o secretário Filipe Sabará (titular de Assistência e Desenvolvimento) afirmou durante reunião que a pasta não terá mais dinheiro para a assistência a partir de setembro”, disse.