Partidos criam frente contra novo modelo para eleição

‘Distritão’, que vai a votação, é criticado por facilitar reeleição de deputado; disputa pode ter verba pública

Classificado por críticos como uma manobra para assegurar a reeleição dos atuais deputados federais, o “distritão” enfrentará forte resistência na votação em plenário na Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O modelo, usado para candidaturas a deputado e vereador, substituiria o atual a partir de 2018 e é apoiado pela cúpula do Congresso e pelos principais partidos da base de Michel Temer. As bases dos partidos, no entanto, resistem à proposta.

Comissão especial que analisa a reforma política aprovou o modelo no final da noite de anteontem por margem apertada, 17 a 15.

Já há frente contra o “distritão” com oposição e governo: PT, PC do B, PSOL, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT.

Patrocinado pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso, o “distritão” já foi rejeitado pela Câmara, em 2015. Mas agora ganhou apoio em outras legendas governistas e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Atualmente, no modelo proporcional, há cálculo que usa toda a votação dada a candidatos de um partido (incluindo votos na legenda) ou coligação. No “distritão”, são eleitos os mais votados. Os votos aos não eleitos ou aqueles em excesso aos eleitos são desconsiderados.

Nos bastidores, o argumento pró-distritão tem sido o seguinte: no atual modelo é preciso que o partido reúna o maior número de votos. Logo, quanto mais candidatos lançar, melhor. No “distritão”, vale lançar apenas os que têm chances reais.

Devido à proibição do financiamento empresarial, o dinheiro será escasso. Por isso, quanto menos pessoas para dividir recursos, melhor. Assim, os candidatos tendem a ser os que já têm mandato.

“Essa é uma tentativa de seguro-reeleição para os atuais deputados federais. Quem estuda sistema eleitoral sabe que a renovação é praticamente impossível dentro do ‘distritão’”, disse Henrique Fontana (PT-RS).

A comissão também aprovou a criação de mais um fundo público para bancar campanhas, de R$ 3,6 bilhões. A reforma tem que passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.

Blidagem

O relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou ontem que atendeu a um pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao tentar aprovar uma medida que blindaria Maia e Eunício de ações da Lava Jato.

A medida estenderia aos chefes do Legislativo proteções do presidente da República. Ele desistiu. Jucá não foi encontrado