Embu cria taxa do lixo de R$ 174,35

A Prefeitura de Embu das Artes (Grande São Paulo) começará a cobrar a partir deste domingo uma taxa de coleta e remoção do lixo, no valor de R$ 174,35, de todos os imóveis registrados na cidade. A taxa poderá divida em até cinco vezes.

A medida foi determinada pelo prefeito Ney Santos (PRB), que tomou posse apenas em fevereiro. Ele ficou dois meses foragido, pois teve a prisão decretada ao ser acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e ligação com organização criminosa.

Em julho, a Câmara Municipal da cidade aprovou projeto de lei que autorizava a prefeitura a criar a taxa. O texto tramitava na Casa havia dez anos. Segundo a gestão Santos, a cobrança é neces- sária para salvar as contas do município. “A Prefeitura arrecada R$ 40,9 milhões e gasta R$ 45,8 milhões por mês”, afirmou, em nota.

Segundo a prefeitura, moradores isentos do IPTU e de baixa renda não pagarão a taxa. De acordo com a gestão Santos, o morador deve ir à praça de atendimento da prefeitura e protocolar o pedido de isenção. A prefeitura não disse quais documentos devem ser levados. A solicitação será avaliada pela gestão, que vai determinar se o morador tem ou não condições de pagar a taxa.

Entre 2001 e 2004, quando Marta Suplicy (PMDB), então do PT, foi prefeita de São Paulo, a taxa de lixo também foi cobrada na capital, mas a população rejeitou.