Recurso de Lula é o que mais rápido chegou à 2ª instância

Apelação de petista entrou no TRF-4 em 42 dias e média é de 84; decisão pode barrar candidatura

O processo que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Foram 42 dias, desde a sentença do juiz Sergio Moro, em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância, que ocorreu ontem.

É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao TRF, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba. Eventual condenação em segunda instância do petista impediria eventual candidatura dele em 2018.

A média dos demais recursos, no mesmo percurso, foi de 96 dias. No total, 31 apelações da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade já julgada.

O percurso da ação de Lula até o TRF correu em metade do tempo mediano, de 84 dias. O andamento dos casos variou entre 42 e 187 dias.

Especialistas em direito processual ouvidos oscilam entre duas avaliações: 1) a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal, sem interferências deliberadas para agilizar ou retardar o andamento; ou 2) a hipótese de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia.

“Caso seja proposital, é preocupante e mostra voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso”, diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Insti- tuto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de investigados da Lava Jato.

Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avaliação são as declarações do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores. Dias depois da sentença, ele afirmou que a apelação de Lula será julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais pode influenciar o trâmite.

Outros advogados, porém, dizem que há série de fatores que interferem na tramitação —muitos externos à vontade do juiz ou das partes.

“Não existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento”, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito.

Procurado, Moro não quis comentar. A defesa de Lula tem dito que o juiz atropela o rito e cerceia a defesa.