Voluntário da Santa Casa lucra R$ 26 mi com serviço
Advogado assinou contrato de trabalho gratuito, mas agora tem direito a parte dos recursos ganhos
A família de um voluntário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deverá receber cerca de R$ 26 milhões pela prestação de serviços “gratuitos” na “defesa dos interesses” do hospital.
A história da generosa caridade começa em 2000, quando foi assinado um contrato de serviço “gratuito” entre o hospital e o escritório J.R. Nogueira e Associados, do advogado José Reinaldo Nogueira de Oliveira.
O objetivo era correr atrás de recursos federais não pagos por serviços prestados ao SUS, em razão de erro no fator de conversão de moedas nos anos 1990.
Nessa época, Oliveira era também o vice-procurador jurídico do hospital e, assim, o responsável pela indicação e contratação do escritório.
Embora o documento tenha sido assinado pelo provedor da Santa Casa da épo- ca, foi Oliveira que, na prática, contratou o próprio escritório para a atuar na ação. O documento que oficializou o serviço gratuito também dava aos advogados 20% sobre o “benefício econômico auferido pela irmandade” em caso de vitória.
Documentos da época, na ação, mostram que a Santa Casa já estimava receber pelo menos R$ 37 milhões.
Ao final, em 2011, a Santa Casa recebeu R$ 100 milhões da União ao final dessa ação.
Se Oliveira tivesse ingressado com a ação como procurador do hospital, ou utilizando um dos mais de 40 advogados na Procuraria Jurídica do hospital, todos os valores da ação iriam para os cofres da instituição.
A quantia somente não foi paga ainda porque, no ano passado, a direção da instituição conseguiu na Justiça o bloqueio do pagamento. Eles apontaram irregularidades no contrato e “má-fé” dos envolvidos. A Santa Casa alega que um voluntário não pode obter benefícios. Uma definição sobre o caso pode ocorrer neste mês.