De olho na eleição, Doria vai subir pouco o IPTU em 2018

Prefeito não vai atualizar base de cálculo do imposto, o que causaria reajuste acima da inflação

O prefeito João Doria (PSDB) anunciou ontem que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 será reajustado apenas pela inflação acumulada, cerca de 3%. Isso porque a prefeitura decidiu não atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores), o que aumentaria o IPTU além do índice da inflação.

Segundo Doria, o momento não é favorável à revisão dos valores devido à instabilidade econômica do país. “A pequena melhora nas perspectivas da economia é pouco para justificar um aumento de impostos na maior ci- dade do Brasil”, disse.

Um aumento do IPTU acima da inflação poderia provocar um desgaste político a Doria em 2018, ano eleitoral. O prefeito trava uma disputa interna no PSDB com Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido à Presidência no ano que vem.

Questionado se a decisão foi uma forma de evitar eventual desgaste político de Doria em ano eleitoral, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, respondeu apenas que a intenção da administração não foi de aumentar o IPTU. “Aumento de imposto nunca esteve à mesa”, disse Megale. Em 2017, a receita do imposto prevista é de R$ 8,2 bilhões.

A atualização da PGV deve ser feita a cada quatro anos. A última foi feita em 2013, no primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), e deveria ser revista neste ano.

Megale disse que a gestão tucana ainda estuda como fará para se adequar à legislação que obriga o envio da revisão da planta genérica até 15 de outubro. Uma das possibilidades é incluir um artigo na lei que permita fazer a atualização depois.

Megale disse que o reajuste limitado à inflação não inclui os cerca de 30% dos imóveis da capital que terão a correção prevista na atualização da PGV feita em 2013. Como o limite de aumento anual era de 10% para imóveis residenciais e 15% para comerciais, quem teve aumento acima de 50% em 2013 ainda terá no ano que vem resíduos dessa correção.