Decisão faz cidade perder recursos, dizem especialistas

A decisão da gestão Doria de não atualizar a PGV neste ano faz com que o município abra mão de parte da arrecadação do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), que são calculados com base na planta genérica. A prefeitura não disse como vai compensar a perda desses valores.

A avaliação é de advogados especialistas em direito tributário ouvidos pela reportagem. Ao atualizar a PGV, os valores desses tributos também podem aumentar.

“Quando a prefeitura decide não atualizar a PGV, há uma negligência de arrecadação. Num primeiro momento, isso parece bom para o contribuinte, mas vai impactar negativamente porque não terá dinheiro para investir”, afirmou Caio Barti- ne, do CPJur (Centro Preparatório Jurídico).

Neste ano, a previsão é que a cidade arrecade R$ 8,2 bilhões em IPTU. O orçamento total é de R$ 50,8 bilhões.

Para Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o contesto de instabilidade econômica citado pela gestão Doria para não reajustar a planta genérica é mais um motivo para não abrir mão de receita de impostos, como o IPTU. “Essa decisão pode estar alinhada com a questão econômica, mas também pode ser questão política, pois sabemos que aumentar impostos é sempre uma medida impopular, ainda mais em ano eleitoral”, afirmou, sobre a possibilidade de o prefeito se candidatar em 2018.