Tribunal Superior pode julgar revisão da poupança

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode julgar hoje dois recursos especiais que ainda geram impasse nas discussões do acordo entre poupadores e bancos sobre a revisão das poupanças nos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

Na semana passada, as negociações do acordo foram adiadas porque os bancos não abriram mão da disputa no STJ, que pode restringir os beneficiários da revisão aos filiados das entidades que defendem os poupadores.

Nos dois recursos que tramitam no Tribunal Superior, os bancos pedem que sejam aceitos apenas os que eram associados no início da ação, ainda nos anos 1990. Isso poderia restringir o número de contas que teriam direito ao ressarcimento a menos de 1%, segundo os representantes dos poupadores.

Se vencerem, os bancos poderiam reduzir o número de beneficiários da ação. Se perderem, os representantes dos poupadores afirmam que esperarão pelo decisão final sobre o tema no STF (Supremo Tribunal Federal), que já decidiu favoravelmente em ações individuais.

Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Banco Central se mostraram favoráveis a que ambas as partes abram mão da disputa no STJ para prosseguir na negociação. Porém, até ontem, os dois recursos ainda estavam na pauta de julgamentos de hoje.