Temer sofre uma goleada no Supremo para Janot
Por 9 votos a 0, ministros mantiveram decisão que nega pedido de presidente contra procurador
Por 9 a 0 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram ontem à tarde contra o pedido da defesa de Michel Temer para impedir o procurador-geral Rodrigo Janot de atuar em casos envolvendo o presidente.
Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Edson Fachin. Para ele, não há argumentos que justifiquem o pedido da defesa de Temer. Os colegas concordaram. Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não participaram do julgamento de ontem.
A posição de Fachin no julgamento não foi uma surpresa. Em agosto o ministro já havia negado monocraticamente (individualmente) o pedido de Temer, que recorreu ao plenário.
Mendes acompanhou o julgamento de seu gabinete no STF e por não haver controvérsia, continuou despachando. Ele participou apenas da segunda parte da sessão, quando os ministros trataram de uma questão de ordem levada por Fachin sobre sustar novas medidas de Janot até que se decida sobre a validade das provas.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, no entanto, encerrou a sessão devido ao horário. O julgamento sobre o tema deverá ser retomado na próxima semana.
O ministro Celso de Mello afirmou, ao deixar a sessão no STF, que, como o julga- mento do pedido da defesa de Michel Temer não terminou, não há impedimentos para que o procurador-geral ofereça nova denúncia contra o presidente.
Mello disse que ficou claro que o que a defesa de Temer pleiteia é que, eventual denúncia contra o presidente, se apresentada, seja barrada pelo STF até que os ministros julguem, posteriormente, se as provas entregues pelos delatores da JBS são válidas.
O embate entre Temer e Janot teve início em maio, por conta da delação dos executivos da JBS.