Programa de concessão de Doria tem poucos detalhes

Câmara aprova os projetos do prefeito sem valor envolvido, prazo e estimativa de contrapartidas

O programa de concessões e privatizações do prefeito João Doria (PSDB) tem avançado de forma rápida e genérica na Câmara Municipal.

Até agora, já foram liberadas pelos vereadores as concessões do Pacaembu, de parques, terminais de ônibus, Bilhete Único, Mercadão e sistema de guincho e pátios de carros. Também aprovaram o projeto para privatizar o complexo do Anhembi.

Na Câmara, onde apenas 11 dos 55 vereadores são de oposição, a maioria desses projetos têm entrado e saído sem informações básicas como prazos de concessão, valores estimados, contrapartidas a serem recebidas, cronogramas ou até a definição do objeto da privatização.

Doria quer os editais publicados ainda neste ano, e as empresas vencedoras anunciadas no primeiro trimestre de 2018. Ele prevê arrecadar até R$ 7,5 bilhões com o programa e abrir mão de gastos de manutenção de ao menos R$ 1 bilhão ao ano.

“Conseguimos incluir diversas especificações no projeto [pacotão], mas infelizmente não conseguimos colocar os prazos. Minha demanda era para que cada equipamento tivesse seu próprio projeto”, diz o vereador Police Neto (PSD), um dos líderes do grupo da base de apoio a Doria críticos à velocidade na aprovação.

Secretário de desestatização da gestão João Doria (PSDB), Wilson Poit afirma que os projetos são mais detalhados que a média.

“São mais específicos do que os que tenho conhecimento no Estado e na União. Lei não tem que entrar no endereço, mas garantir o equilíbrio no contrato e o melhor para a cidade”, diz Poit. “Mas ainda teremos PMIs [manifestação de empresas interessada], audiências públicas, licitações, e somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas. Digo que poderíamos ser mais genéricos até”, completa.