Espanha decide remover o governo da Catalunha
Premiê espanhol envia ao Senado, onde tem maioria, medidas para limitar a autonomia catalã
O governo da Espanha decidiu ontem destituir o governo regional da Catalunha, removendo o presidente Carles Puigdemont e o restante de sua administração. A medida inédita deve ser votada nos próximos dias pelo Senado, onde o governo tem apoio suficiente para aprová-la, em resposta ao desafio separatista catalão.
O premiê conservador Mariano Rajoy detalhou as demais medidas de seu governo para os catalães. As ações integram o artigo 155 da Constituição, dispositivo de uso inédito por Madri para garantir a obediência dos governos regionais.
A autonomia catalã não foi suspensa, mas Madri nomeará representantes para coordenar a administração regional, que passa a ser feita por diversos ministérios nacionais. O premiê tomou para si a prerrogativa de dissolver o Parlamento e antecipar as eleições na Catalunha. O pleito, previsto para o fim de 2019, pode agora ocorrer nos próximos seis meses.
O Parlamento regional catalão não está dissolvido. A ação da Casa, contudo, será limitada. Não poderá nomear mais seu próprio presidente, por exemplo, nem aprovar leis que sejam contrárias à legislação espanhola. O Estado poderá vetar suas decisões.
“Aplicamos o artigo 155 porque nenhum governo de nenhum país democrático pode aceitar que a lei seja violada”, afirmou Rajoy.
Agravando a crise, o Ministério Público confirmou também no sábado que estuda acusar Puigdemont pelo crime de rebelião, que pode levar a 30 anos de prisão, se insistir em formalizar a independência catalã, como tem ameaçado fazer.
O presidente catalão deveria responder a Madri na noite deste sábado, após a conclusão desta edição, depois de participar de uma manifestação em Barcelona.
Ele poderia decidir antecipar as eleições antes da aplicação do Artigo 155, na tentativa de evitar sua remoção.
A Catalunha é uma região espanhola já com algum grau de autonomia, incluindo Parlamento e polícia próprios.