Andando para trás no trabalho escravo
O governo Michel Temer (PMDB) pisou feio na bola ao baixar uma portaria para mexer nas regras do combate ao trabalho escravo.
Claro, não estamos falando de escravidão como antigamente, em que a mão de obra tinha dono e nenhum direito.
Mas, mesmo nos dias de hoje, ainda existe gente trabalhando de maneira forçada ou submetida a condições degradantes. Isso precisa ser fiscalizado e punido com rigor.
O Brasil estava avançando nesse caminho, com a publicação de uma lista de empresas pegas nessa prática desumana.
Sempre houve muitas reclamações de que os fiscais às vezes exageram, o que pode mesmo ser verdade. Mas a solução inventada pelo governo foi, na verdade, andar para trás.
A tal portaria do Ministério do Trabalho dificultou a vida dos auditores, que agora precisam trabalhar ao lado de policiais.
Ainda complicou a divulgação da “lista suja”, que passa a depender da ordem do ministro.
O texto também dá a entender que só há trabalho escravo quando o empregado está impedido de ir e vir.
Não foi à toa que as novas regras provocaram uma chiadeira geral. Para início de conversa, a coisa foi baixada sem aviso e sem consultar todos os envolvidos.
Pelo jeito, o interesse era agradar a empresários, especialmente do setor rural, que têm muitos votos no Congresso. Temer, como se sabe, precisa deles para se segurar no cargo.
Agora, já estão falando em mudar a portaria. É mais negócio: podem achar uma forma de dar mais chance de defesa às empresas, sem amolecer com quem explora os trabalhadores.