Empresas negam exigência de contrapartida

A Siemens diz que a cessão em comodato da carreta à prefeitura não tem relação, “seja direta ou indireta, com a discussão judicial no tocante à cobrança indevida de ISS [Imposto Sobre Serviços].”

“A Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada foi projetada para realizar até mil exames por mês e, por meio do Programa Dr. Saúde, e beneficiou gratuitamente cerca de 3.700 pacientes da zona sul de São Paulo”, diz nota da empresa.

A Siemens afirma ainda que contribui com iniciativas de responsabilidade social, “além de gerar desde 2013, somente na cidade de São Paulo, cerca de R$ 36,5 milhões em tributos, criando empregos diretos e indiretos”.

A Ambev afirma cumprir as regras tributárias e estar entre as maiores pagadoras de impostos do país. “A companhia esclarece que o pagamento da dívida em questão já está planejada para acontecer até o fim do mês”, diz nota.

A cervejeira afirma que apoia diversas práticas esportivas e por isso fez a doação da reforma das quadras do parque Ibirapuera, “sem qualquer contrapartida”.

Já a Bemis afirmou que a doação de camisetas do programa Cidade Linda faz parte de “pilar de sustentabilidade, que visa ações e projetos voltados à prática do bem estar das pessoas”.

A companhia argumenta que a cidade de São Paulo cobra ISS sobre impressão gráfica de embalagens, embora a empresa e as outras do setor já recolham ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“A discussão legal sobre ISS versus ICMS já existe desde 1968 e atualmente a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é no sentido de que a venda de embalagens deve ser sujeita ao pagamento de ICMS e não ISS”, diz em nota.

A Ultrafarma e a Único Asfaltos foram contatadas e não se manifestaram até a conclusão desta edição.