Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara

Especialistas avaliam que mudanças vão favorecer os atuais deputados detentores de mandato em 2018

A população não deve esperar que a reforma política traga mais renovação ao Congresso, avaliam cientistas políticos ouvidos pela reportagem. Pesquisadores apostam que as novas regras aprovadas no começo do mês —fundo público eleitoral, cláusula de desempenho e, a partir de 2020, fim das coligações proporcionais— devem beneficiar os grandes partidos e os políticos com mandato atualmente.

A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais. O índice é considerado alto, ainda mais se comparado ao de democracias tradicionais.

Nos EUA, a renovação da Câmara no último pleito, em 2016, foi de apenas 3%.

Após o fim da ditadura, a maior renovação na Câmara (62%) foi registrada em 1990, provável reflexo da abertura democrática.

A taxa caiu nos pleitos seguintes e se estabilizou na casa dos 40%, sem grandes sobressaltos mesmo em períodos de escândalos ou de maior indignação popular.

Manifestações sem efeito

Depois das manifestações de junho de 2013, por exemplo, previa-se uma mudança sem precedentes na Câmara, o que acabou não se confirmando. O índice foi de 47%.

“O cidadão só pode escolher o que é oferecido a ele. Os partidos decidem qual candidato terá mais recursos, mais destaque na TV. Para o candidato comum, que não seja famoso nem faça parte da cúpula da sigla, é difícil ter destaque”, diz Fernando Guarnieri, professor do Instituto de Estudos Sociais e Po- líticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

A tendência é que essa dificuldade fique mais acentuada. Em substituição às doações empresarias, proibidas pelo STF desde 2015, o Congresso aprovou um fundo público de cerca de R$ 2 bilhões para a campanha.

Como haverá menos verba em jogo —os gastos declarados de todos os candidatos da última eleição chegaram a quase R$ 6 bilhões (valores atualizados)—, a influência dos caciques deverá ser ainda mais determinante.

Com renovação alta, a sociedade tem a impressão de que a Câmara é a mesma. “A troca de deputados se dá mais no que chamamos de baixo clero. Os líderes, os políticos que ocupam as principais funções no Legislativo, comandam os processos e parecem mais na mídia, são os mesmos”, diz Andrea Freitas, professora de ciência política da Unicamp. Índice de renovação* (Em %) Índice de renovação* (Em %)