Aposentado tem corte de R$ na renda
Benefício foi reduzido sem explicação por parte da Previdência, que mandou idoso procurar advogado
O aposentado Manoel Dantas Pinheiro Filho, 69 anos, foi surpreendido por uma redução de R$ 912 no valor do benefício que recebe da Previdência. Ao pedir explicação em uma agência do órgão, um funcionário disse que o desconto havia ocorrido devido a uma decisão judicial. “Ele pediu que eu procurasse um advogado.”
Com o objetivo de aumentar o valor da sua aposentadoria, Pinheiro Filho processou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o segurado, a ação judicial resultou em aumento da renda mensal. “Passei a receber um valor muito próximo do teto previdenciário”, relata.
“Ganhei também um novo número de beneficio e pensei que o assunto estava encerrado. Mas, em outubro deste ano, com surpresa e de uma forma inexplicável para mim, minha aposentadoria foi reduzida em R$ 912”, conta o segurado.
Em nota enviada ao Agora, o INSS informou que Pinheiro Filho recebia uma aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 2001. Em 2013, ele protocolou uma ação judicial contra o INSS requerendo a desaposentação e seu pedido foi atendido em primeira instância. Por isso, em 2014, o INSS cessou o benefício e concedeu outro, com valor maior, para incluir contribuições feitas após a primeira aposentadoria.
Em 2017, em segunda ins- tância, a desaposentação dele foi julgada improcedente.
Assim, o INSS reativou o benefício anterior (concedido em 2001), cujo pagamento mensal é menor por não incluir contribuições feitas após a aposentadoria.