Site da Câmara de São Paulo esconde salário de servidor

Após pressão sindical, Legislativo deixou de divulgar nomes dos seus funcionários ao lado dos vencimentos

A Câmara de São Paulo apagou os nomes de seus funcionários da lista com salários divulgada em sua página oficial da internet.

O Legislativo passou a divulgar, por decisão da mesa diretora, só a numeração da matrícula dos servidores ao lado dos salários, impossibilitando ligar os valores à identidade dos funcionários.

A medida da Câmara paulistana vai na contramão de órgãos públicos de outras esferas, como a própria prefeitura e governo de São Paulo, que divulgam dados detalhados. Por outro lado, segue modelo adotado pela Assembleia Legislativa paulista —que só divulga a matrícula ao lado dos salários.

Desde 2012, o Executivo federal passou a divulgar salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo. No site do go- verno federal, é informado que a decisão “se baseia na convicção de que os salários dos agentes públicos são informações de interesse público e que a transparência deve sempre prevalecer em um ambiente democrático”.

A divulgação dos vencimentos pelo governo federal ocorreu após a Lei de Acesso à Informação, de 2011.

Democracia

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV (Fundação Getulio Vargas), a não divulgação dos nomes dos funcionários pode impedir a descoberta de dados importantes. Um exemplo citado por ele são dados de funcionários que, por receberem mais de um salário, podem estar desrespeitando o teto constitucional.

“Do ponto de vista democrático, do zelo com dinheiro público, o ideal é que os nomes fossem colocados”, diz.

Em março, a Câmara iniciou um processo para cortar salários acima dos ganhos do prefeito João Doria (R$ 24,1 mil) —alguns chegavam a receber cerca de R$ 60 mil.

O que aconteceu

A Câmara Municipal de São Paulo apagou os nomes dos funcionários da lista de salários divulgada na internet

O site

http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/salarios-abertos/remuneracaodos-servidores-e-comissionados/