MPF denuncia 31 por suspeitas de fraudes

O Ministério Público Federal denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet.

Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

Segundo as investigações que, além do MPF, envolve- ram a Polícia Federal e a Controladoria- Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal.

Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda em projetos culturais.

De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a presta- ção de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura.

Os recursos, que deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições no interior ou na periferia, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.