Proibição do aborto não passa na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a proibição do aborto em casos de estupro “não vai passar” no plenário da Casa.

Esta semana, uma comissão especial de deputados aprovou o texto base de um projeto que prevê a inclusão na Constituição da garantia do direito à vida “desde a concepção”. Isso significa proibir o aborto em qualquer circunstância, mesmo as previstas pelas regras em vigor, como em casos de estupro, fetos anencéfalos ou que envolvam riscos para a vida da mulher.

Para virar lei, o texto precisa ainda ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara e voltar ao Senado, onde também seriam necessárias duas votações.

Ontem, Maia afirmou que é preciso “ter paciência” ao discutir o assunto e que a Casa vai consultar juristas para “esclarecer” a redação do texto. Ele reforçou a ideia de que “em hipótese nenhuma” o aborto em caso de estupro terá algum tipo de “vedação”.