Tribunal veta pregão de urnas funerárias

O Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação da prefeitura que previa a compra de urnas funerárias para a capital. Segundo o conselheiro Domingos Dissei, o valor do pregão eletrônico lançado pela administração municipal, sob a gestão de João Doria (PSDB), é duas vezes maior (ou o triplo) que o dos dois últimos anos pela administração de Fernando Haddad (PT).

Em 2015, a prefeitura esti- mou em R$ 22,4 milhões o gasto com as urnas funerárias. Já no ano passado, foram previstos R$ 19,2 milhões. Para este ano, porém, a prefeitura lançou uma licitação que estima os gastos em R$ 59,7 milhões .

Além do preço três vezes maior que os das últimas licitações, o conselheiro apontou que não há justificativas suficientes para demonstrar que as quantidades licitadas estão de acordo com a co- mercialização das urnas em anos anteriores.

Quantidade

Também segundo o representante do tribunal, a prefeitura não detalhou na licitação uma projeção de quantas urnas seriam usadas durante o ano.

Entre outros problemas, o edital também não traz especificações relativas à origem legal da madeira empregada na fabricação das urnas, segundo o tribunal.

Em sua decisão, o conselheiro Dissei aponta até mesmo que uma cláusula anticorrupção foi esquecida pela gestão Doria ao disponibilizar o pregão eletrônico.

A decisão tomada pelo conselheiro no dia 9 foi confirmada pelos demais integrantes do TCM na terça-feira. A partir de então, a prefeitura só poderá dar prosseguimento ao pregão após se adequar.