União vê superfaturamento em obras na Federal do ABC
Laudo feito pela Controladoria aponta irregularidades em contratos no valor de R$ 384,7 mil
Brasília Um relatório da Controladoria-Geral da União aponta superfaturamento no valor de R$ 384,7 mil em contrato de obras na UFABC (Universidade Federal do ABC), no campus de São Bernardo do Campo (Grande SP).
Segundo laudo obtido pela reportagem, de 31 de outubro, a contratação de reformas, feitas entre fevereiro e junho de 2017, teve irregularidades na compra de materiais como argamassa, impermeabilizante e painel contra raios solares.
Além disso, causou polêmica a construção de um pergolado (espécie de galeria para passeio) de R$ 324 mil também no campus de São Bernardo, prevista no con- trato, numa época de crise financeira da universidade.
O relatório da CGU, de caráter preliminar, afirma que a compra dos itens de construção foi superfaturada em 106%. Apenas no caso do impermeabilizante esse valor extra seria de R$ 31 mil.
O texto é resultado de auditoria realizada no campus São Bernardo do Campo entre 3 de julho e 22 de setembro de 2017, em parceria com a Audin (Auditoria Interna) da UFABC. A CGU espera manifes- tação da universidade.
Além do superfaturamento, o relatório aponta que o contrato firmado com a empresa MPD Engenharia no valor de R$ 10,3 milhões em 21 de dezembro de 2016 teve aprovado um aditamento maior do que o limite de 25% permitido em lei para obras. O aditivo solicitado pela empresa foi de R$ 4,6 milhões —ou seja, mais de 40% do valor original.
O contrato foi firmado por meio de RDC (Regime Dife- renciado de Contratação), que permite um processo licitatório mais rápido.
O aditivo, porém, não chegou a ser assinado. Nele, só 14% dos itens previstos se mantiveram intactos. O que, diz a CGU, demonstra que o projeto básico do contrato é “altamente falho”. “Isso denota que a Superintendência de Obras encaminhou para licitação um projeto básico altamente falho”, diz o texto. A CGU recomenda que a contratação seja cancelada.