Cai número de vagas e cresce o de presos no país, diz governo

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça. A superlotação aumentou: a população carcerária cresceu 4% as vagas caíram 1%.

Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 646 mil russos. Só perdemos para os EUA (2,1 milhões) e para a China (1,6 milhão).

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004,em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento registrou 3.152 vagas a menos (uma diminuição de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, ante o fim de 2015.

A taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período —há dois presos para cada vaga, e nove em cada dez vivem em unidades superlotadas.

A porcentagem de presos sem condenação aumentou, passando de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.

O perfil do detento é igual: maioria negra, homem, de 18 a 29 anos, ensino fundamental incompleto e preso por tráfico, roubo e furto.

Questionado sobre a aparente ineficácia das ações para reduzir a quantidade de presos sem condenação, como as audiências de custódia com juízes que avaliam a legalidade das prisões em flagrante, o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Jefferson de Almeida, disse que considera cedo para avaliar.