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Metalúrgicos do ABC dizem que quem não quiser pagar pelo acordo não receberá benefícios negociados

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC aprovou, nesta semana, uma taxa sobre a participação de lucros da Volkswagen, que será cobrada apenas de trabalhadores não associados ao sindicato.

O desconto é chamado de contribuição assistencial e é feito pela própria empresa na folha de pagamento. Segundo a negociação, a taxa é de 6% sobre o valor da PLR recebida por todos os funcionários, menos para os associados ao sindicato.

A contribuição já era cobrada em anos anteriores. Porém, a novidade é que constará no acordo coletivo que quem se opor ao desconto da taxa não poderá se beneficiar do acordo em nenhum ponto —ou seja, não irá receber a PLR.

Segundo Wagner Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, as negociações coletivas daqui para frente devem ser assim. Ou seja, sem a contribuição assistencial, o trabalhador não terá o benefício conseguido pela categoria. “Se a pessoa não quer participar do sindicato, ela não pode usufruir daquilo que o sindicato conquista”, defende.

As taxas defendidas pelos metalúrgicos é uma das saídas para os sindicatos após a reforma trabalhista. O texto que entrou em vigor no dia 11 de novembro extinguiu o imposto sindical obrigatório. Agora, o desconto em folha só pode ser feito se for autorizado pelo trabalhador.

Segundo Otávio Pinto e Silva, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a polêmica da autorização dos descontos é como será dada essa permissão, ou seja, se ela precisa ser individual ou coletiva, por assembleia, como foi o caso da taxa de 6% na PLR aprovada pelos trabalhadores da Volks.