Saiba como o aposentado se prepara para pedir
O segurado que quer ter reajuste em 2018 deve se organizar para aumentar as chances da correção
O aposentado que acredita ter sido vítima de erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão da aposentadoria deve se organizar para ter uma renda maior em 2018. Conseguir uma revisão depende de muita preparação.
O Agora traz hoje dicas de especialistas para identificar se houve falhas no benefício, quais são as regras e como fazer o pedido, além de saber que tipos de documento ter em mãos para conseguir o reajuste no instituto.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, a melhor forma de descobrir qual o erro exato na aposentadoria é analisando os documentos do benefício como a carta de concessão, a memória de cálculo e o processo administrativo.
A advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que o aposentado também precisa conhecer as regras da revisão. A principal delas é o prazo de dez anos, chamado de decadência.
A especialista lembra que todo segurado tem o direito de pedir o reajuste no benefício se houve erro na concessão, desde que não exceda esse prazo. “Há revisões em que é possível fazer o pedido depois de dez anos, mas, embora o INSS saiba que elas existem, não costuma concedê-las no posto. Nesses casos, é preciso ir à Justiça.”
Por lei, o prazo para solicitar a correção começa a contar a partir do mês seguinte ao recebimento do primeiro benefício. O aposentado ganha os atrasados de até cinco anos antes do pedido.