Lula será julgado em 2ª instância em 24 jjaanneeiirroo
Condenação pode tirar ex-presidente da corrida eleitoral de 2018; ação é sobre o tríplex do Guarujá
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, marcou o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex para 24 de janeiro.
O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A segunda instância é responsável por confirmar ou reverter a condenação da primeira instância, efetuada pelo juiz Sergio Moro.
Na ação do tríplex no Guarujá (86 km de SP), Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da OAS em decorrência de contratos com a Petrobras.
O valor, segundo a Procuradoria, se referia à cessão pela OAS do apartamento ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora neste imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
Se Lula for condenado pelo TRF-4, ele não poderá concorrer nas eleições de 2018, devido à Lei da Ficha Limpa.
Ontem, o juiz federal Leandro Paulsen, que integra a corte, pediu à secretaria da 8ª Turma que agendasse a data para o julgamento.
Paulsen, que é o revisor do voto do juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, levou seis dias úteis para avisar que o processo já poderia entrar em pauta.
O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância.
Segundo a assessoria de Paulsen, o que está definida é a data do julgamento —seu voto pode mudar até o dia da sessão.
Resposta
Em nota, a defesa de Lula afirma que agora também precisa debater o caso “sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão”.
“Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”, afirma o texto do advogado Cristiano Zanin.
No último dia 5, os advogados de Lula haviam utilizado a Lei de Acesso para questionar a ordem cronológica dos processos na segunda instância.
Com isso, a defesa tentou demonstrar que o tribunal tem agido com celeridade excepcional no caso da apelação do petista, tentando deixá-lo de fora da disputa presidencial de 2018. “Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal”, diz Zanin.