Superfaturamento da Odebrecht supera multa
Pelo menos 15 perícias oficiais de tribunais de contas e da Polícia Federal contestam a versão da empreiteira Odebrecht e de seus executivos de que a empresa não superfaturou obras incluídas no acordo de delação assinado com o Ministério Público.
Levantamento mostra que a soma das irregularidades indicadas nesses laudos é de mais de R$ 10 bilhões, quantia que supera o montante de R$ 6,8 bilhões a ser pago pela Odebrecht como indenização aos cofres públicos brasileiros até 2022, conforme o acordo.
Nos últimos três meses, a reportagem examinou mais de 76 mil páginas de documentos entregues pelos executivos da empresa à Justiça. O trabalhou permitiu constatar que mais de 60 obras públicas foram mencionadas pelos delatores como objeto de corrupção.
A Odebrecht admite que pagou propinas a agentes públicos e políticos ligados a esses projetos, mas sustenta que os subornos serviram apenas para garantir vitórias em licitações e o cumpri- mento regular dos contratos públicos. Diz ainda que não houve superfaturamentos.
O número de perícias que contradizem essa alegação da empresa pode ser maior, já que parte das apurações e seus laudos ainda estão sob sigilo, principalmente em tribunais de contas que não deliberaram sobre os casos.
Os trabalhos técnicos sobre irregularidades em obras da Odebrecht foram produzidos por peritos do TCU (Tribunal de Contas da União), dos tribunais de contas dos Estados do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco, e também da Polícia Federal.
Na maior parte dos casos, a Odebrecht admitiu que formou cartéis com outras empresas para dividir lotes dos projetos, o que aumenta a probabilidade de majorações indevidas de preços.
O mais significativo montante de superfaturamento em obra, R$ 5 bilhões, em valores atualizados, foi indicado na perícia da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Na obra, a empresa atuou em consórcio (participação de 16%) liderado pela cons- trutora Andrade Gutierrez, cujos dirigentes também fizeram delação premiada.
As planilhas de suborno da empreiteira registram 13 re- passes relacionados a Belo Monte, que totalizam cerca de R$ 5,3 milhões.
Mais de 85% desse montante foi pago a uma pessoa que recebeu o codinome “esquálido”. Segundo delatores, era o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia .