Câmara argentina reforma da Previdência
Em meio à greve geral e protestos do lado de fora, texto foi votado durante a madrugada de ontem
A Câmara dos Deputados argentina aprovou na madrugada de ontem o projeto de lei da Previdência, após uma sessão de mais de 12 horas, com diversos incidentes do lado de fora do edifício do Congresso.
Além da violência entre manifestantes e as forças de segurança, houve panelaço em vários bairros de Buenos Aires. Em alguns, como Palermo e Centro, houve concentração de pessoas batendo panelas até 1h da manhã (2h no horário de Brasília).
A aliança Cambiemos, junto a partidos aliados, conseguiu 128 votos a favor; hou- ve 116 votos contra e apenas duas abstenções. Como o texto já havia passado pelo Senado, agora volta a essa casa apenas para aprovar modificações e votar pequenas mudanças. Na prática, a lei já está aprovada.
A reforma muda o cálculo de aposentadorias, de pensões e da Quota Universal por Filho, um programa de assistência social parecido com o bolsa-família criado durante o kirchnerismo. Antes, esse cálculo era reajustado a cada trimestre, usando vários índices, entre eles a evolução dos salários e a arrecadação tributária. Agora, deve usar apenas o índice de inflação, com reajuste semestral.
O governo pretende poupar 60 milhões de pesos em 2018 com a nova legislação.
Para que a sessão fosse um sucesso para o governo, o presidente Mauricio Macri realizou várias jornadas de conversas com os governadores de províncias aliados ao governo para que convencessem suas bancadas no Congresso.
Uma tentativa de aprovar a lei na semana passada acabou frustrada por conta da violência do lado de fora e de intensos bate-bocas dentro do recinto. Os protestos deixaram 162 feridos.