Saiba ter aposentadoria mesmo após perder a carteira
Segurado pode buscar outras provas que comprovem tempo de contribuição para garantir o benefício
Descobrir que vai precisar de uma carteira profissional que está perdida pode ser um balde de água fria para o trabalhador que pede a aposentadoria, principalmente se os registros anotados no documento são antigos.
Mas a falta do documento original não é o fim da linha para quem está tentando pendurar as chuteiras. O Agora reuniu as principais orientações do INSS e de especialistas para quem precisa encontrar as provas do tempo de contribuição ao instituto.
A princípio, o sistema do INSS deveria ter registrado todos os pagamentos durante a vida profissional —pelo menos os que foram feitos a partir de 1976, quando esse tipo de dado passou a ser informatizado pelo órgão.
Por isso, a orientação do próprio INSS para quem está nessa situação é consultar o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Se as informações estiverem nesse registro, a carteira profissional não deverá fazer falta.
No entanto, as falhas no Cnis são comuns, pois muitos patrões não informam ou não repassam as contribuições previdenciárias descontadas dos seus empregados.
Quando isso ocorre, o INSS solicita ao trabalhador outras provas do vínculo de emprego, ou seja, documentos produzidos na mesma época em que o segurado esteve empregado nas empresas cujas contribuições não aparecem no Cnis. Uma das provas mais importantes é a ficha de registro de funcionários, que fica com o empregador.
Em alguns casos, a comprovação do tempo de registro não resolve toda a questão. Às vezes, o que está errado é o valor do recolhimento, o que pode prejudicar o valor do benefício, segundo a advogada Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Nesse caso, o segurado precisará dos holerites para pedir uma retificação de remunerações ao INSS.
No caso dos autônomos, a perda dos carnês de contribuição pode significar prejuízo ainda maior. Caso os dados não estejam no Cnis, será preciso buscar testemunhas.