Aposentado diz que INSS não paga o tteettoo
Ele ganhou a revisão do teto na Justiça, mas pergunta porque a aposentadoria não ficou igual ao teto
O aposentado Aylton Moreira da Silva, 77 anos, entrou com uma ação na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir a revisão do teto, mas diz que ainda recebe menos do que deveria.
Silva, que é aposentado desde 1995, entrou com um processo em 2009, pois sempre contribuiu com o teto e ganhava menos. Ele conta que ganhou a ação na Justiça, mas diz que seu benefício continua abaixo do teto.
A renda do segurado é de cerca de R$ 4.500, enquanto o teto do INSS em 2017 era de R$ 5.531. “Tem uma diferença muito grande no que é o teto e no que eu ganho.”
O aposentado afirma que foi até o INSS perguntar sobre sua situação, mas os atendentes dizem que o benefício está correto.
Segundo a assessoria do INSS, foi feita uma revisão na aposentadoria por tempo de contribuição de Silva, com a incorporação dos “valores referentes ao reajuste na renda mensal do benefício, desde a competência agosto de 2011”, por causa da vitória do segurado na Justiça. O leitor diz que, em 2011, sua aposentadoria aumentou de R$ 2.589,87 mensais para R$ 2.970,28. O teto da época era de R$ 3.691,74.
O instituto informou que pagou os atrasados em 2013, conforme definido pelo juiz. “O processo judicial foi julgado extinto pelo juiz no dia 24 de setembro de 2015, tendo em vista o cumprimento da sentença por parte do INSS.”
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, é possível um aposentado ganhar a revisão do teto, mas passar a receber menos que o valor do teto.