Confira as contribuições das diaristas em 2018

Recolhimento ao INSS com novo valor passa a valer em fevereiro; também há mudanças para carteira assinada

A partir de fevereiro, as domésticas que trabalham como diaristas e fazem os próprios recolhimentos à Previdência terão novos valores. Isso porque o cálculo varia de acordo com o salário mínimo e o teto do INSS, e ambos foram reajustados.

As contribuições correspondentes à janeiro, calculadas sobre os novos valores, são pagas em fevereiro.

Para as diaristas cadastradas como MEI (microempreendedor individual), o valor é de R$ 52,70. Do recolhimento, feito pela DAS (guia de pagamento do MEI), R$ 47,70 são de contribuição ao INSS, equivalente a 5% do salário mínimo. Nesse caso, o pagamento precisa ser feito todo dia 20 de cada mês.

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, defende que a melhor opção para diaristas é pelo MEI, já que a alíquota é a mais baixa.

As outras opções são para recolher diretamente ao INSS. Nesse caso, os recolhimentos são de 11% do salário mínimo, no plano simplificado (R$ 104,94) por mês, ou 20% de qualquer valor entre o piso e o teto, no plano completo, que vai de R$ 190,80 a R$ 1.129,16. É preciso recolher até o dia 15.

Para quem tem carteira assinada, a contribuição também mudou. A tabela foi reajustada pelo pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em 2,07%.

Os descontos variam entre 8%, 9% e 11% conforme o salário da doméstica, babá ou cuidador (veja ao lado).

O recolhimento é feito pelo patrão pelo e-Social. A nova tabela é retroativa a janeiro e o prazo para pagamento é até 7 de fevereiro.