Cliente receberá de volta juros de empréstimo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Crefisa, empresa de crédito pessoal, pela cobrança de juros abusivos em um contrato de empréstimo a um aposentado. A ação foi apresentada pela Defensoria Pública.

O cliente é um morador do Capão Redondo, zona sul da capital. Em 2010, ele pegou quatro empréstimos com a Crefisa e autorizou que os descontos fossem feitos em sua aposentadoria.

Segundo a ação, o cliente só soube da taxa de juros, de 18,5% ao mês, após pagar algumas parcelas. A Defensoria alega que a taxa média do mercado é de 5% ao mês.

Após perícia contábil, os juros aplicados foram revistos e o cliente deverá receber R$ 23 mil de volta.

Na sentença, foi determi- nada a revisão dos contratos e a restituição dos valores já pagos pelo aposentado e que excederam as taxas de juros mensais do mercado.

Resposta

A diretora do departamento jurídico da Crefisa, Celita Rosenthal, disse que houve um problema na citação —quando o banco é comunicado de que está sendo pro- cessado. “A notificação inicial não chegou às nossas mãos. Talvez tenha se extraviado ou ficado com o porteiro do prédio. Por isso, não tivemos como argumentar na audiência que foi agendada. Só fizemos a apelação.”

Ela afirma que, por trabalhar com clientes de alto risco, pratica taxas um pouco mais altas que as do mercado por conta do índice de inadimplência, que chegaria a 30%. “Praticamos juros mais altos que os do mercado convencional, que não corre os mesmos riscos. Por isso, não concordamos com essa interpretação de que os juros da Crefisa são abusivos.” A diretora diz que antes da assinatura do contrato, o cliente é informado sobre as taxas de juros e os valores que serão cobrados.