Justiça manda Estado atender autistas

A Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São Paulo pague as mensalidades e os gastos com transporte de alunos autistas que estudam em escolas particulares conveniadas com a Secretaria Estadual de Educação, do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Reportagem publicada pelo Agora no último dia 3 revelou o problema. A secretaria havia prometido resolver o problema em 15 dias.

Ao conceder a liminar (decisão provisória), na sextafeira passada, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública, diz que a decisão vale “até que se esclareça se todos os autistas estão com suas vagas garantidas”. Atualmente, cerca de 2.400 alunos são beneficiados pelo convênio.

Eles não voltaram às aulas neste início de ano porque os contratos com escolas ainda não foram renovados. Pelas novas regras, o Estado exige que as escolas assumam os gastos com transporte e alimentação dos alunos.

As escolas alegam esses custos não estão contemplados no valor repassado pelo Estado. Em média, o governo paga R$ 1.300 por aluno de meio período e R$ 1.700 para aluno integral.

“Na prática, a Justiça deu um ‘cumpra-se’ para o Estado. Ou seja, o Estado deve atender os alunos, pagando as mensalidades”, afirmou o empresário Rogério Araújo, que representa as 25 escolas conveniadas com o governo.

A funcionária pública Fátima da Graça, 50 anos, disse que já foi avisada pela escola de que o filho autista, de 23 anos, deve voltar às aulas hoje. Ele estuda há 15 anos na instituição. “Ele ficou em casa, mas essa quebra de rotina foi difícil para ele. Espero que isso se resolva e o Estado faça o que precisa ser feito.”