MPF defende de Lula em 2ª instância
Parecer enviado ao STJ pede para petista ser preso depois de tribunal apreciar os recursos da defesa
Em parecer enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o MPF (Ministério Público Federal) defendeu que o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso assim que a segunda instância apreciar o recurso pendente apresentado pela defesa do petista.
Francisco de Assis Vieira Sanseverino, subprocuradorgeral da República, também argumentou que há fundamento jurídico na decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que ampliou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão no processo do tríplex do Guarujá (86 km de SP).
Por isso, Sansevirino pede que a Quinta Turma do STJ negue o habeas corpus para que Lula responda ao processo nas instâncias superiores em liberdade. O habeas corpus já foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro. Agora, o tema precisa ser analisado pela Quinta Turma da Corte.
Após o habeas corpus ter sido negado pelo STJ, a defesa de Lula apresentou o mesmo tipo de pedido ao STF, que também já o negou de forma provisória —o caso vai para o plenário.
O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado.
Na ação, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos com a Petrobras. O valor se referia à cessão pela empreiteira do apartamento ao expresidente e a reformas feitas pela construtora.
Dirceu
Segundo o ex-ministro José Dirceu, também condenado na Lava Jato, o ex-presidente Lula não pode simplesmente fazer suas malas e ir à carceragem, se a sua condenação for confirmada.
Na opinião dele, “Lula tem que fazer um gesto” de resistência para “demonstrar a gravidade do momento e estimular a ida dos militantes às ruas”.