O que deve ser analisado
Detalhes importantes do acordo e sobre as ações na Justiça ainda não estão totalmente claros
1 Valor que irá receber
Sem saída, as associações abriram mão de receber boa parte da grana inicialmente esperada O que o poupador vai receber Diferença entre Correção índices da época monetária A aplicação de A grana paga índices desvantajosos aos poupadores na correção da terá a correção poupança é a causa da inflação do das ações período O que não será pago Juros de mora Variam entre 0,5% e 1% ao mês e são a pena imposta ao devedor pelo atraso no pagamento Juros remuneratórios É a correção que a caderneta de poupança teria se a grana estivesse aplicada até hoje De 60% a 80% É quanto o poupador deixa de ganhar no acordo, segundo críticos Defensores do tratado dizem que a perda máxima será de 19% Confira o seu processo Poupadores que pediram juros remuneratórios e de mora no início da ação individual têm mais chance de ganhar a bolada Mas quem não pediu essa grana dificilmente receberá algo mais vantajoso do que a proposta do acordo aceito pelo Supremo
2 Ações suspensas
Como o prazo para a adesão é de dois anos, é aconselhável observar os seguintes pontos:
Por enquanto, os juízes entendem que os processos de poupadores estão suspensos por dois anos, enquanto estiver aberto o prazo para aderir ao acordo Essa posição tem base em decisões dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal Mas há dúvidas sobre como votou o relator da ação no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski Conclusões sobre o voto de Lewandowski poderão ser esclarecidas após a publicação do acórdão Advogados ainda poderão pedir esclarecimentos, o que é chamado de “embargos de declaração”
3 Validação dos documentos
Para participar, o interessado terá que apresentar documentos antigos, que podem estar rasurados Ainda não há explicação sobre o que fazer caso o banco não aceite a papelada do poupador
4 Gastos extras
Parte dos documentos necessários pode existir apenas nos arquivos do Judiciário Advogados, se quiserem, poderão cobrar valores extras para levantar essa papelada
5 Grana pode demorar
Após a abertura do prazo para adesão do acordo, o poupador poderá levar algum tempo para reunir seus documentos Se for necessário desarquivar o processo para obter documentos, a espera pode passar de 45 dias
Risco de derrota para quem não aderir
Por outro lado, quem não aceitar o acordo deve saber que toda ação judicial envolve risco de derrota O histórico de decisões judiciais aponta para a validade do direito à revisão da poupança Mas uma derrota, mesmo parcial, pode significar prejuízo financeiro ao poupador